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Nesta quarta-feira, 18, o STF decidiu que é possível fazer acordos de não persecução penal (ANPP) até para processos que ...

EBC - Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar ...

EBC - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão ...

Bem. Parece que o próximo passo é pedir a prisão do dono do x, o autocrata Elon Musk. Como fez ...

CNC - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, ...

Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro do STF Ilmar Galvão foi homenageado em Brasília com a Comenda da Ordem do Mérito ...

EBC - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de ...

Funciona assim: (...)Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque ...

O ministro Roberto Barroso(STF) já cometeu equívocos de compreensão política no cargo que ocupa, sim. Não esses que o senador ...

 Por André Richter da AB Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...