STF deixa as coisas como têm que ser
Em tempos de Congresso ultra-reacionário (pra dizer o mínimo) a Suprema Corte (com maioria mais arejada politicamente) é que tem ...
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9 anos de debate no STF: consequências da decisão sobre o porte de maconha para usuários
O STF decidiu que é inconstitucional criminalizar o porte pessoal de maconha, encerrando um longo debate. A decisão questiona a ...
STF ao vivo: rumo à descriminalização do porte de maconha
STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal; assista ao vivo
STF torna réus cinco acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...
STF define novo rumo para o FGTS
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal ...
STF finalmente coloca caso Marielle Franco em pauta
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser ...
STF reconhece assédio judicial(perseguição) a jornalistas
EBC - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e ...
Toffoli do STF interrompe concurso dos Bombeiros do Acre por questões de gênero
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para interromper novas convocações para o curso de formação ...
The Intercept: Uma rede internacional contra o STF (e o Brasil)
oestadoacre reproduz The Intercept nesta noite de sábado...Leia para compreender o quadro atual...Se você não compreende o que acontece no ...
STF: abordagem policial não pode ser feita apenas por perfil racial
Do Jota - Policiais e agentes públicos de forma geral não podem fazer abordagens pessoais baseadas na cor da pele, ...
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