Até que enfim STF breca as emendas pix (acabou a farra?)
Funciona assim: (...)Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque ...
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Min Roberto Barroso areja o ambiente institucional em Rio Branco
O ministro Roberto Barroso(STF) já cometeu equívocos de compreensão política no cargo que ocupa, sim. Não esses que o senador ...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Por André Richter da AB Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...
STF acende ponta de sensatez
Num cenário de mudança do direito e da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal trouxe novas perspectivas sobre as políticas ...
STF descriminaliza maconha, mas medida pode ser superficial
A decisão do STF de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal é considerada insuficiente ...
Advogada alerta que repressão a usuários continua mesmo após decisão do STF
Por Bruno Bocchini da AB Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte ...
STF deixa as coisas como têm que ser
Em tempos de Congresso ultra-reacionário (pra dizer o mínimo) a Suprema Corte (com maioria mais arejada politicamente) é que tem ...
9 anos de debate no STF: consequências da decisão sobre o porte de maconha para usuários
O STF decidiu que é inconstitucional criminalizar o porte pessoal de maconha, encerrando um longo debate. A decisão questiona a ...
STF ao vivo: rumo à descriminalização do porte de maconha
STF forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal; assista ao vivo
STF torna réus cinco acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...
