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Funciona assim: (...)Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque ...

O ministro Roberto Barroso(STF) já cometeu equívocos de compreensão política no cargo que ocupa, sim. Não esses que o senador ...

 Por André Richter da AB Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Num cenário de mudança do direito e da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal trouxe novas perspectivas sobre as políticas ...

A decisão do STF de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal é considerada insuficiente ...

Por Bruno Bocchini da AB Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte ...

Em tempos de Congresso ultra-reacionário (pra dizer o mínimo) a Suprema Corte (com maioria mais arejada politicamente) é que tem ...

O STF decidiu que é inconstitucional criminalizar o porte pessoal de maconha, encerrando um longo debate. A decisão questiona a ...

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...