STF torna réus cinco acusados pelo assassinato de Marielle e Anderson
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ...
Tag: stf
STF define novo rumo para o FGTS
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal ...
STF finalmente coloca caso Marielle Franco em pauta
Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser ...
STF reconhece assédio judicial(perseguição) a jornalistas
EBC - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e ...
Toffoli do STF interrompe concurso dos Bombeiros do Acre por questões de gênero
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para interromper novas convocações para o curso de formação ...
The Intercept: Uma rede internacional contra o STF (e o Brasil)
oestadoacre reproduz The Intercept nesta noite de sábado...Leia para compreender o quadro atual...Se você não compreende o que acontece no ...
STF: abordagem policial não pode ser feita apenas por perfil racial
Do Jota - Policiais e agentes públicos de forma geral não podem fazer abordagens pessoais baseadas na cor da pele, ...
STF acaba com carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...
Entenda o retorno do STF ao julgamento do recurso sobre uso individual de drogas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o ...
STF decide: ninguém vai perder o mandato (bola pra frente)
O Globo - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que uma mudança feita em 2021 nas regras das ...
