O Ministério Público Federal denunciou por prática de trabalho escravo Roque Reis Barreiros Júnior, proprietário da Fazenda Harmonia, localizada no município de Porto Acre/AC, e Francisco da Silva Flores, administrador da fazenda.
Segundo a denúncia do procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, no período compreendido entre 3 de julho de 2009 e 18 de fevereiro de 2010 o pecuarista e o administrador da fazenda teriam submetido oito trabalhadores a condições de trabalho ‘degradante, análoga à escravidão’, sujeitando-os à jornada exaustiva.
As vítimas teriam sido contratadas para trabalhar com a aplicação de veneno e manutenção de cercas na propriedade rural, mas chegando ao local, verificaram que as condições de trabalho e de vida eram diferentes das prometidas, uma vez que não lhes foi providenciado sequer local adequado para moradia.
O processo também demonstra que os denunciados não forneciam água potável aos trabalhadores da fazenda e a água utilizada para o preparo das refeições e para o asseio pessoal dos trabalhadores era proveniente de uma poça insalubre que ficava nas proximidades do alojamento e do local onde eram realizadas as necessidades fisiológicas.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores só foram retirados da situação análoga a de escravos quando adentrou na fazenda o Grupo de Fiscalização Móvel, composto por servidores do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.
Se forem julgados culpados, o pecuarista e o administrador da fazenda poderão cumprir pena de até 8 anos de reclusão.
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