Projeto do governo estadual que tem como meta zerar o déficit habitacional no Acre, o Cidade do Povo será apresentado e debatido durante audiência pública que acontece a partir das 9 horas desta terça-feira, 8. O evento será realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) e contará com a participação de representantes de órgãos ambientais estaduais e federais e de várias secretarias de Estado.
A audiência pública é fundamental e faz parte do conjunto de medidas obrigatórias para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O estudo é um documento técnico no qual se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactos que um determinado projeto poderá causar ao ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. “A audiência pública é consultiva.
O Estado apresenta o estudo em cumprimento à exigência legal em razão da magnitude da obra. O órgão ambiental apresenta o termo de referência. Haverá sugestões de melhorias no projeto, e depois de complementado o estudo, inicia-se o processo de licenciamento do empreendimento”, explicou o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente, Fernando Lima.
Uma cidade dentro da cidade
A Cidade do Povo irá abranger uma área de aproximadamente 700 hectares, na qual serão construídas 10 mil casas e também escolas, delegacias, postos de saúde e toda a infraestrutura necessária para atender a população com serviços públicos básicos, além de áreas verdes e de comércio. A questão ambiental tem pautado a elaboração do projeto, a meta é realizá-lo de forma planejada e socioambientalmente correta.
Governador discute detalhes para consolidar projeto no Ministério das Cidades
No início de maio, o governador Tião Viana foi recebido pela secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, para tratar sobre a consolidação do Cidade do Povo. Já está assegurada a construção de 9,2 mil casas. Dessas, 3.511 mil serão destinadas para famílias que moram em áreas alagadiças.
Também estão garantidas 3.348 casas para trabalhadores com renda de zero a três salários mínimos, duas mil para quem recebe de três a seis salários e 600 casas para quem ganha de seis a 10 salários. O projeto Cidade do Povo prevê investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão, com recursos originários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Dilma Rousseff.
Janelas e esquadrias de madeira
O governo do Estado deverá apresentar ao governo federal, nos próximos dias, a solicitação para que as esquadrias, portas e janelas das casas sejam confeccionadas em madeira – não em metal -, o que emprestaria uma qualidade peculiar ao projeto e aqueceria o setor moveleiro. “Se a possibilidade for confirmada, nós nos empenharemos em cumprir com a nossa parte”, diz Francisco Augusto Nepomuceno, presidente do (Sindmóveis) Sindicato das Indústrias de Móveis do Acre.
