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Home Acre

MP instaura inquérito contra cinema do Via Verde Shopping por ‘comercializar alimentos impróprios’

por oestadoacre.com
14 de fevereiro de 2015
em Acre, Destaque
MP instaura inquérito contra cinema do Via Verde Shopping por ‘comercializar alimentos impróprios’
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Do MP

Após denúncia de que o Cine Araújo, localizado no Via Verde Shopping, em Rio Branco, estaria comercializando alimentos impróprios ao consumo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um procedimento preparatório para apurar os fatos. Na quarta-feira, 11-F,  a Vigilância Sanitária Municipal apreendeu 240 kg de alimentos com prazo de validade vencido, avariados ou com presença de corpos estranhos.

O Departamento Municipal de Vigilância Sanitária será requisitado para que apresente cópia integral dos documentos sanitários que resultaram na apreensão dos produtos impróprios ao consumo no estabelecimento.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, requisitará instauração de inquérito policial à Polícia Civil do Estado do Acre, para que seja apurada a responsabilidade penal de todos os envolvidos na oferta e na comercialização dos alimentos em questão.

O responsável legal pelo Cine Araújo será notificado para que compareça à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, em Rio Branco, para prestar esclarecimentos sobre o fato investigado. Na ocasião, será discutida proposta de firmação de termo de compromisso de ajustamento de conduta.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) será requisitada para informar se existem reclamações contra o Cine Araújo, que tenham relação com o fato investigado. Também deverá esclarecer se foram feitas fiscalizações no snack bar do referido cinema.

cinema
Foto: ilustrativa

 

 


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Tags: mp
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