Nota dos advogados do ex-presidente Lula
E-mail autointitulado falso e com o aparente objetivo de levantar suspeitas indevidas em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado às 22h17min56s do dia 03/03/2016 para o endereço de uma colaboradora do Instituto Lula. É importante registrar que esse dia foi véspera da busca e apreensão na residência do ex-Presidente, dos seus filhos, colaboradores e na sede do Instituto Lula e antecedeu igualmente sua condução coercitiva.
O e-mail não foi lido pela colaboradora ou por qualquer outro membro do Instituto Lula. Às 6 horas houve a apreensão do computador que recebeu a mensagem e as senhas do provedor foram alteradas pela Polícia Federal.
No entanto, esse material tem sido utilizado para embasar providências da Receita Federal e atos de investigação do Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, sem nenhuma verificação prévia sobre a origem e a real intenção do emissor da mensagem. Diante disso, na condição de advogados de Lula, pedimos hoje (06/04) ao Juízo de Curitiba, responsável também pela apreensão do citado e-mail, providências para que, primeiramente, seja identificado o autor do encaminhamento do e-mail.
As providências requeridas foram as seguintes:
- Seja oficiado à empresa “Yahoo do Brasil” para que forneça os registros de acesso, endereços de IP de origem, horários GMT de acesso e dados cadastrais fornecidos concernentes ao e-mail anna.bumlai@yahoo.com.br;
Após a resposta da empresa, requer-se:
- Seja determinado que o respectivo provedor de internet informe todos os dados disponíveis do usuário que utilizou o referido IP no dia 03.03.2016 às 22h 17min 56s;
Após a disponibilização de tais dados, requer-se:
- Seja dada nova oportunidade de manifestação a Lula, para os novos requerimentos cabíveis.
A partir de tais providências e com os esclarecimentos feitos, esperamos ver superado mais um elemento de perseguição a Lula, na evidente prática de “lawfare” do qual ele é vítima.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
