Tudo é política!
sexta-feira, julho 4, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Edvaldo: Decreto impõe limite ao Avancard em margem dos servidores

por oestadoacre.com
23 de dezembro de 2020
em Acre
mp
Mandar no Zap

avancardcartão

GabParl

mp
Procuradora do MP, Kátia Rejane, e o deputado estadual Edvaldo Magalhães

Edvaldo Magalhães aprova decreto que susta atuação do Avancard para além da margem de 35%

 

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), acompanhado do deputado Jenilson Leite (PSB), esteve na sede do Ministério Público do Acre (MPAC), na manhã desta quarta-feira (23), e se reuniu com a procuradora-geral do Estado, Kátia Rejane.

Na pauta, a aprovação do decreto legislativo, que susta a atuação do cartão Avancard, na exploração de 15% a mais do já estabelecido em lei, que é de 35%, sobre os empréstimos consignados concedidos aos servidores do Estado.

Edvaldo Magalhães e Jenilson Leite fizeram uma explanação de todo o processo que culminou com a aprovação do decreto legislativo, de autoria de Magalhães. A medida susta o parágrafo único do Decreto n° 6.398, de 20 de julho de 2020, de autoria do governo do Estado.

O decreto legislativo será promulgado pela Mesa Diretora da Aleac e susta, de imediato, a exploração dos 15% fora dos 35% previstos em lei. Ou seja, o teto máximo concedido aos consignados.

Os parlamentares pediram, ainda, que Kátia Rejane, acompanhe de perto a aplicação do decreto legislativo, já que cabe ao Ministério Público a fiscalização na aplicabilidade das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Entenda

Com a sustação pelo decreto de Edvaldo Magalhães, o Avancard poderá operar apenas dentro da margem de 35%. Antes, além dessa margem, o governo do Estado criou, por meio de um decreto regulamentador, uma margem de 15% a mais. Com isso, os servidores ficavam endividados em até 50%. Sem falar nos juros cobrados pelo Avancard, que chegam a 5.5% ao mês. Ou seja, exorbitantes.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: avancardcartãoedvaldompt
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

oestadoacre

É assim mesmo…e não há nada que não seja verdade…📹

4 de julho de 2025

Hugo Mota, apoiado pela Globo, mídia comercial e o mercado(Faria Lima) sentiram... Enfim, a esquerda fez algo de bem feito...

sena

Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

4 de julho de 2025

Mudanças a caminho na composição da Câmara de Vereadores de Sena atingiria o MDB Sairia a vereadora Helissandra Matos... Decisão...

abdi

ABDI lança desafio de inovação com foco na indústria e juventude universitária

4 de julho de 2025

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), presidida por Perpétua Almeida, em parceria com a Brasil Júnior, lançou o edital...

ru

Receitas do RU da Ufac agora em e-book

4 de julho de 2025

Ufac Sete Servidores e duas estudantes de Nutrição da Ufac lançaram o e-book “Saberes e Sabores do Restaurante Universitário da...

voos de palavras

Voos de palavras: uns versos para o amor…📹

4 de julho de 2025

Por Neiva Nara, em coluna semanal Poema... https://youtube.com/shorts/GttdMSj863Y?si=QEVw0UP4_5N5nsH2 (...)  

Mais lidas

  • opinião

    A hipocrisia conservadora e o beijo a um estado secular

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • 37 anos depois STF pisa no chão da casa onde viveu e foi assassinado Chico Mendes

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Prefeito Gehlen mira site da capital…’Não adianta insistir’

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

oestadoacre

É assim mesmo…e não há nada que não seja verdade…📹

4 de julho de 2025
icl

ICL: pressão faz Globo retirar do ar matéria em defesa de Hugo Mota e centrão

4 de julho de 2025
nova creche

Sena Madureira ganha nova creche…🧒

4 de julho de 2025
sena

Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

4 de julho de 2025
Por que ainda há o Fluminense(um dos 4 melhores do mundo)

Por que ainda há o Fluminense(um dos 4 melhores do mundo)

4 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.