Tudo é política!
quinta-feira, outubro 23, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Após pedido do pres Gonzaga, MPF instaura inquérito para apurar atendimento a autistas

por oestadoacre.com
13 de fevereiro de 2023
em Acre
gonzaga
Mandar no Zap

Assessoria – O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), dando conta de que a representação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Acre não aceita laudos de pessoas com autismo com data superior a 90 dias de emissão.

Segundo Gonzaga, no momento do requerimento administrativo para concessão do benefício de prestação continuada – BPC/Loas, o INSS impõe aos pretensos beneficiários que apresentem laudos/atestados, com emissão não superior a 90 dias, o que inviabiliza e dificulta o pedido, sobretudo pelos atrasos injustificados e desarrazoados e tendo em vista que o transtorno tem natureza permanente.

No Acre, a Lei estadual 3.722, de 2021, estabelece como indeterminado o prazo de validade para laudo médico emitido pelo médico assistente para fins periciais, a exemplo de outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

O responsável pelo inquérito, procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, afirma que a atuação pretende verificar e corrigir, se for o caso, a regularidade do atendimento em todo o Brasil.

O MPF irá pedir explicações ao INSS sobre os fatos, e após colhidas as informações necessárias, tomará as medidas cabíveis para garantir a tutela dos direitos violados na questão, o que tem causado prejuízos evidentes às pessoas com autismo e suas famílias.

Com informações Ascom MPF


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: aleacgonzagampf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

do

Sena no D.O…Quinta, 23.out

23 de outubro de 2025

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2025 - D.O nº 14.134 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº...

café

ABDI amplia investimentos no café para fortalecer cadeia produtiva no Juruá

22 de outubro de 2025

Parceria com Prefeitura, Coopercafé e OCB prevê novas unidades de secadores em Cruzeiro do Sul e Tarauacá. Da ABDI -...

microcredito

Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

22 de outubro de 2025

Os dois últimos dias em Sena foram de festa e ação social com a Copa da Floresta, no estádio Marreirão,...

tubulação

Saerb reforça tubulação no Canal da Maternidade para evitar vandalismo

22 de outubro de 2025

A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto (Saerb), iniciou a substituição de 12 metros...

aeroporto

Aeroporto de Rio Branco: 124 mil passageiros em Ju-Ago-Set deste ano

22 de outubro de 2025

O Aeroporto de Rio Branco, integrante da rede VINCI Airports, segue em trajetória de crescimento e registrou movimentação de 124...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    58 Compartilhamentos
    Compartilhar 23 Tweet 15
  • Rio Iaco privatizado por madeireira era só o que faltava: prefeito Gehlen no MP

    27 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Tampas de mármore de túmulos: alvo de ladrões no cemitério de Sena

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

cultura

Festival Coisa de Negro…No Casarão. Dia 08.n…🧫

23 de outubro de 2025
rio iaco privado

Rio Iaco privatizado por madeireira era só o que faltava: prefeito Gehlen no MP

23 de outubro de 2025
presídio

Danilo Lovisaro(MPAC) no Extra: ‘combater facções exige isolamento dos chefes’ (tese não é unanimidade)

23 de outubro de 2025
abdi

Dep Gonzaga comemora investimentos da ABDI e parabeniza Perpétua

23 de outubro de 2025
maduro

Vão fazer o mesmo com o presidente da Venezuela?

23 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.