A legislação reforça direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa. Família, comunidade, sociedade e poder público devem assegurar esses direitos.
OEA com informações do Senado Federal
Autor:
oestadoacre
