Tudo é política!
quarta-feira, outubro 22, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Defensoria garante direito na retificação de prenome de pessoa trans no Juruá

DPE/AC garante gratuidade na retificação de prenome de pessoa trans pela primeira vez no Vale do Juruá

por oestadoacre.com
4 de julho de 2024
em Acre
defensoria
Mandar no Zap

DPE – A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pela defensora pública Cláudia Aguirre, obteve êxito em ação extrajudicial que garantiu a gratuidade na retificação de prenome e gênero da assistida Hillary Ferreira, que é a primeira mulher trans a ter acesso a esse direito no Vale do Juruá, por intermédio da Defensoria Pública.

O processo de alteração do registro civil de pessoas trans foi simplificado em 2018, com o Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que pessoas trans retifiquem o prenome e gênero através de um processo administrativo diretamente no cartório. Apesar disso, devido às taxas para emissão dos documentos necessários para dar início ao processo extrajudicial, pessoas trans em situação de vulnerabilidade social com frequência ficaram impossibilitadas de acessar esse direito, é o caso da assistida Hillary Ferreira, que declarou:

– Durante muitos anos a identidade de gênero tem sido negada a pessoas igual a mim que rompem a cisgeneridade como única forma de existir no mundo. Sou grata à Defensoria Pública pelo suporte e acolhimento nesse processo tão importante para mim e que virá a encorajar outras pessoas trans, a terem acesso aos seus direitos

(…)

Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: #pessoadefensoriadpjuruátrans
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

moradias

PMRB: construção de 1.800 moradias em #RBcapital…📹

21 de outubro de 2025

Da PMRB Mais de mil e oitocentas famílias em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com casas populares que estão...

camara 2904

Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

21 de outubro de 2025

Imagens da Câmara de Sena Madureira... Denis Araújo e Maycon Moreira, que trocaram socos durante sessão, estão suspensos de suas...

aeroporto

Cobrança por mala de mão é resultado de veto de Bolsonaro, lembra Perpétua

21 de outubro de 2025

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça, 21, a urgência do projeto que proíbe a cobrança por bagagem de...

edvaldo

Alerta: Acre no SPC/Serasa e querendo novo empréstimo

21 de outubro de 2025

O deputado Edvaldo Magalhães, PCdoB, alertou nesta terça-feira, 21, que os pedidos de empréstimos do governo, que somam R$ 280...

do

Sena no D.O…(que antecipamos em 1 dia)…

21 de outubro de 2025

Terça-feira, 21 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 175 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    57 Compartilhamentos
    Compartilhar 23 Tweet 14
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    40 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    54 Compartilhamentos
    Compartilhar 22 Tweet 14
  • Sena no D.O: nomeação de secretário e contrato de aluguel de veículos na saúde

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5

Últimas Notícias

baltimore

Num dia terrível na Venezuela…o tema de Aeroporto…🎶

22 de outubro de 2025
conhecimento

A importância dos Correios…o conhecimento liberta…📹

22 de outubro de 2025
microcredito

Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

22 de outubro de 2025
Santa Cruz vs Altos: assista ao vivo o jogo da Série D

Fla vs Racing – Libertadores..ao vivo no ge..⚽

22 de outubro de 2025
tubulação

Saerb reforça tubulação no Canal da Maternidade para evitar vandalismo

22 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.