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Home Acre

TCE e a situação no complexo penitenciário de Rio Branco

Mesa técnica do Tribunal de Contass debate situação do complexo penitenciário da capital

por oestadoacre.com
12 de julho de 2024
em Acre
tce
Mandar no Zap

Temos que superar o momento da punição e trabalhar para termos a solução do problema

TCE – Após uma inspeção de acompanhamento no Complexo Penitenciário de Rio Branco, o Tribunal de Contas do Estado do Acre, através do gabinete da Conselheira Naluh Gouveia, realizou nesta quarta-feira, 10, a primeira reunião da mesa técnica proposta para solucionar problemas identificados na unidade prisional.

A inspeção ocorreu em maio deste ano, quando os auditores, sob a coordenação da conselheira, que é relatora do processo de monitoramento da auditoria realizada anteriormente no Sistema Prisional do Estado do Acre, visitaram o FOC.

Durante a inspeção, a equipe visitou a cozinha do complexo, verificou as condições da unidade de saúde, almoxarifado, laboratório e farmácia. Além disso, a conselheira e os auditores conversaram com servidores e reeducandos, levantando pontos como a falta de efetivo para realizar o banho de sol regularmente e a falta de medicação específica para algumas comorbidades.

Como resultado, foi criada a mesa técnica que reuniu os secretários de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, que participou on-line da reunião, Paulo Roberto Correia, da Secretaria de Administração, o secretário adjunto de Pessoas da SEAD, Guilherme Duarte, o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Marcos Frank, e servidores das secretarias e do instituto mencionados.

“Temos que superar o momento da punição e trabalhar para termos a solução do problema”, pontuou a conselheira Naluh Gouveia.

Neste primeiro encontro, ficou acordado que deve ser realizada uma conversa com o município sobre a gestão da unidade de saúde e um levantamento do quadro de doenças dos reeducandos, que será feito pela Sesacre, como medidas a curto prazo. Além disso, foram discutidas questões relacionadas ao efetivo, incluindo o banho de sol, que deve ser tratado por meio de consulta.

Gabriela Silveira, responsável pela pasta de saúde prisional, comentou: “Quando a gente é convidado para uma reunião com o TCE, fica tenso pensando que vai ser cobrado, exigido algo. Mas não, essa mesa técnica nos alivia porque estamos vendo outros órgãos e pessoas que podem nos ajudar a alcançar a solução para os problemas diários que estamos enfrentando.”

(…)

 


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Autor: oestadoacre
Tags: penitenciáriasituaçãotce
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