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Home Acre

Petecão propõe renda mensal a agricultores, comunidades e indígenas que vivem na floresta

Petecão propõe benefício financeiro mensal para garantir renda aos pequenos produtores situados na floresta amazônica

por oestadoacre.com
18 de outubro de 2024
em Acre
petecão
Mandar no Zap

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.980/2024, que visa conceder um benefício financeiro mensal aos pequenos produtores rurais da Amazônia. A proposta altera a Lei 12.512, de 2011, que institui programas de apoio à conservação ambiental e fomento às atividades produtivas rurais, com o objetivo de incentivar a preservação da vegetação nativa e fortalecer a produção de alimentos.

Conforme o texto, o benefício será destinado a agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos indígenas que mantiverem pelo menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades e estiverem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O valor mensal, por ser considerado como um pagamento por serviços ambientais, será equivalente ao do Bolsa Família.

Para Petecão, a proposta é reconhecimento do papel fundamental dos pequenos produtores na preservação da floresta amazônica.

“Esses produtores são fundamentais para a conservação das matas nativas. Nosso projeto oferece suporte necessário para que adotem práticas sustentáveis, promovendo o desenvolvimento econômico da região sem comprometer o meio ambiente”, afirmou.

Além do incentivo financeiro, a proposta prevê a utilização de tecnologias de sensoriamento remoto para monitorar a conservação da vegetação e garantir a correta aplicação dos recursos. Também sugere a criação de programas de educação ambiental e assistência técnica para capacitar os agricultores em práticas sustentáveis.

O financiamento da medida será garantido por um fundo específico, abastecido com recursos da União, do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA) e por parcerias com organismos internacionais e entidades privadas. Segundo Petecão, a preservação da Amazônia é uma questão de interesse global.

“O equilíbrio ecológico do planeta depende da conservação de nossas florestas. Este projeto promove um modelo de desenvolvimento sustentável que valoriza a floresta em pé, ao tempo em que garante uma renda básica para milhares de famílias que dependem desse apoio financeiro. Eu conheço de perto a realidade dessas pessoas que precisam desse apoio social,” concluiu.


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Tags: florestapetecãosalário
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