Tudo é política!
sexta-feira, maio 30, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Decreto disciplina uso da força/arma em ações policiais (veja pontos)…🎅

Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"

por oestadoacre.com
24 de dezembro de 2024
em Acre
decreto
Mandar no Zap

EBC – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de armas para evitar a violência policial em todo o país. (…)

(Texto dá ao Ministério da Justiça poder para definir regras sobre uso de armas e revistas em ruas e casas. Decreto condiciona repasse de verbas federais ao cumprimento de normas)

(…)Conforme o decreto, o uso de arma de fogo deve ser feito como medida de “último recurso”. Dessa forma, armas só poderão ser usadas quando outros recursos de “menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”.

O texto também prevê que as ações policiais não deverão discriminar pessoas em razão da cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião e opinião política.(…)

Também determina que armas de fogo não poderão ser utilizadas contra:

  • pessoa desarmada que esteja em fuga; 
  • e veículo que desrespeite o bloqueio policial.(morte de motoqueiro em Rio Branco numa blitz, lembra?)

(…)Em até 90 dias, o Ministério da Justiça vai editar uma portaria para detalhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos policiais de todo o país. A pasta também prevê treinamento para os profissionais de segurança pública.

O monitoramento do cumprimento das medidas será feito pelo Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, colegiado que será criado para fiscalizar a implementação do decreto.

(…)

Mais uma música do Modo Natal 2024

Com a banda Slade…

A música é Natal Para Todos

(oea)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brdecretogovjustiça
EnviarCompartilhar3Compartilhar

Notícias Relacionadas

rosana

Sinteac convoca para esta sexta-feira!

29 de maio de 2025

Sindicato dos Trabalhadores em Educação - servidores do município de Rio Branco (...)  

filhos

Lado a lado…o preto e o branco…🎶

29 de maio de 2025

Eles se encontraram hoje em algum lugar do Brasil... Netto e João Lucas... E enviaram a foto pra mim... Que...

feira ron

Dep Gonzaga visita feira Rondônia Rural Show

29 de maio de 2025

Aleac - O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta quinta-feira (29) a feira de...

cnc

Confiança aumenta e comércio está mais disposto a investir e contratar (mas sempre insatisfeito)

29 de maio de 2025

CNC - Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Índice de Confiança do Empresário do...

sena no DO

Sena no D.O…Contratos e nomeações

29 de maio de 2025

Diário Oficial 29.m Quinta-feira, 29 de Maio de 2025 - D.O nº 14.032 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA LEI Nº...

Mais lidas

  • Senador ataca Marina, maior ministra do Meio Ambiente📹

    Senador ataca Marina, maior ministra do Meio Ambiente📹

    28 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • Avaliação do prédio e área do Santa Juliana em Sena sai nos próximos dias (Diocese quer encontro com prefeito)

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • PM ajuda seu Manoel a vender picolé

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Carta aberta às mulheres do Acre (conselheira do TCE Naluh Gouveia)

    26 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 7
  • Faltam 164 dias para o Enem 2025 — veja o passo a passo para se inscrever

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

heloy

Heloy de Castro, 74 anos, e no Studio Beer…(hoje!)

30 de maio de 2025
voos de palavras

O antídoto, por Neiva Nara…📹

30 de maio de 2025
educação integral

MEC seleciona projetos de educação integral no Acre (até sábado!)

30 de maio de 2025
rosana

Sinteac convoca para esta sexta-feira!

29 de maio de 2025
filhos

Lado a lado…o preto e o branco…🎶

29 de maio de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.