Tudo é política!
sexta-feira, outubro 17, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Direito à moradia: O drama de famílias em Sena

por oestadoacre.com
5 de abril de 2025
em Acre, Sena Madureira
bairro
Mandar no Zap

Constituição Federal de 1988, no artigo 6º, que estabelece os direitos sociais fundamentais:

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Aprovada em 1.988

(…)

Sena Madureira é pródiga em conflito.

De todo tipo.

Melhor que seja assim.

É nos conflitos que surgem as soluções.

Nas últimas horas, moradores de uma área na entrada cidade, às margens da BR-364, protestaram porque um ex-parlamentar teria impedido o acesso deles ao local de moradia.

Publicamos…

Vídeo 01(assista)

Vídeo 02 (assista)

E o vídeo 03(assista)

(com milhares de visualizações)

Muito bem, agora no final desta tarde oestadoacre teve acesso a uma publicação do Diário Oficial de 6 de abril de 2018, do então prefeito Mazinho Serafim, que cria o bairro Ciro Machado, supostamente a área onde ocorre o conflito.

bairro

Em Sena comenta-se que esta área é disputada na justiça, porém com a revelação de que a prefeitura, em 2018, após aprovado na câmara de vereadores, o prefeito sancionou(o Diário mostra) e criou o bairro, a coisa muda de figura…

Com base no que ouvimos e anotamos de um profissional de cartório e um advogado em Rio Branco, e partindo do pressuposto de que a área em conflito nas últimas horas é a mesma que o prefeito Mazinho sancionou em 2018, criando mais um bairro em Sena Madureira, faço os seguintes questionamentos e esclarecimentos sustentado na legislação.

Então, vamos lá:

Pergunta principal: a lei municipal de 2018 ainda vale?

1 – Se a Câmara aprovou e o prefeito sancionou a criação do bairro, o local passou a ter um reconhecimento oficial como área urbana.

2 – Essa lei foi implementada na prática?

3 – O bairro foi registrado em cartório de imóveis como uma área pública da prefeitura.

4 – A prefeitura levou infraestrutura (ruas, energia, água) para consolidar a ocupação (pelo visto, não).

5 – Algum morador recebeu documentação legal sobre sua posse ou propriedade.

Como dizem os profissionais ouvidos por oestadoacre, se a lei foi aprovada, mas nunca aplicada na prática, isso pode ter deixado a área em um limbo jurídico, facilitando disputas.

Vamos em frente:

6 – O ex-vereador, que aparece em vídeos com moradores, tem escritura da área?

Outra pergunta central: os moradores têm direitos?

7 – Se a prefeitura oficializou realmente o bairro em 2018, os moradores têm um argumento forte para permanecer e acessar livremente o local.

Eles podem:

8 – Exigir da prefeitura uma posição oficial sobre a situação da área.

9 – Consultar o cartório de imóveis para verificar se o bairro foi registrado.

10 – Acionar a Defensoria Pública para garantir o direito de uso do espaço.

Conclusões:

a) Se a área foi reconhecida como bairro em 2018, qualquer tentativa de privatizá-la agora pode ser ilegal.

b) Mas, se a prefeitura não registrou ou não executou a criação do bairro, na prática, a disputa continua aberta.

c) O próximo passo seria os moradores buscarem documentos oficiais para esclarecer essa situação de uma vez por todas.

E por fim, o de sempre: as autoridades locais(o poder público) falharam em não resolver o impasse e esse problema social.

Talvez seja o momento de entrar em cena o MP.

PS: deu trabalho, mas essa é a nossa colaboração neste sábado aos moradores do loteamento que estão na iminência de serem retirados do local. Por hoje, chega de Sena Madureira…vou ouvir música….


J R Braña B.


◼Você, de Sena, quer entrar no Hub oestadoacre Sena? Aqui

◼Você, de outros lugares do mundo, entra na comuna oestadoacre, aqui


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: conflitofundiárioloteamentosena
EnviarCompartilhar8Compartilhar

Notícias Relacionadas

Sena no D.O…que confirma furo de oestadoacre (Nelson não é mais secretário de saúde)

Sena no D.O: nomeação de secretário e contrato de aluguel de veículos na saúde

16 de outubro de 2025

Resumo no D.O desta quinta sobre Sena Madureira 1. Mudança no secretariado municipalA prefeitura de Sena Madureira revogou a nomeação...

correios

Plano de demisão nos Correios (o remédio errado, como sempre…)

15 de outubro de 2025

EBC - Os Correios apresentaram, nesta quarta-feira (15), as medidas que integram a primeira fase do plano de reestruturação financeira...

dia 21

Dia 21, Sena: futebol, microcrédito, TE e vacinação…⚽

15 de outubro de 2025

Prefeito Gehlen: — Futebol, liberação de microcrédito, emissão de títulos de eleitores e vacinação! Tudo isso, a partir do próximo...

metanol

Brasil tem mais nove casos de intoxicação por metanol, com três mortes (duas em PE)

15 de outubro de 2025

EBC - Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (15) mais três mortes por intoxicação por metanol em bebidas no país....

escola

Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

15 de outubro de 2025

Primeiro passo. — Com a minha relatoria, aprovamos o PL 6268/19 na Comissão de Finanças e Tributação por unanimidade! Esse...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    105 Compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    46 Compartilhamentos
    Compartilhar 18 Tweet 12
  • Amanda Campos deixa a quadra de maca, mas já está bem após choque na final do Carioca de Vôlei

    43 Compartilhamentos
    Compartilhar 17 Tweet 11
  • ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    36 Compartilhamentos
    Compartilhar 14 Tweet 9

Últimas Notícias

black friday 3

Pesquisa Kwai: 84% dos usuários pretendem comprar na Black Friday

17 de outubro de 2025
Dia de Finados no principado…silêncio!

Tampas de mármore de túmulos: alvo de ladrões no cemitério de Sena

17 de outubro de 2025
carteira

Passo a passo para solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

17 de outubro de 2025
conhecimento

Só o Conhecimento liberta…EUA vs VEN…📹

16 de outubro de 2025
boias

PMRB: boias gratuitas para combater desperdício de água…🚿

16 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.