Por
Mensagem à Comunidade dos Estados:
Além da destruição sistemática da Faixa de Gaza e da hecatombe de sua população, a fome e a destruição de instalações médicas aumentaram a guerra genocida. O Estado de Israel decidiu que nenhum palestino deve permanecer em sua terra.
Assistimos, devastados e invadidos por uma vergonha universal incomensurável, à primeira fase da limpeza étnica do enclave, que está sendo ampliada com a anunciada para a Cisjordânia.
Eles permitirão que o presidente dos EUA transforme Gaza em uma “Riviera”?
O povo palestino está sendo submetido a um genocídio, uma guerra de extermínio no sentido que Raphaël Lemkin a definiu: “um ato de genocídio dirigido contra um grupo nacional como uma entidade, e os atos em questão são dirigidos contra indivíduos, não como indivíduos, mas como membros de seu grupo nacional”.
Se a Carta das Nações Unidas reconhece o direito de um Estado atacado de se defender (artigo 51), esse direito se aplica a uma potência que exerce uma ocupação ilegal? É uma questão que poderia ser debatida. Em qualquer caso, nenhum Estado tem o direito de usar força desproporcional, como o Estado colonizador está fazendo atualmente. O princípio da proporcionalidade implica que uma ação não deve ser mais devastadora do que o dano já sofrido. No entanto, em sua resposta, o Estado de Israel optou pela violência cega que viola o princípio da proporcionalidade, ao não respeitar nenhum equilíbrio entre o objetivo – salvar os reféns – e os meios utilizados. O verdadeiro objetivo: exterminar o maior número possível de palestinos.
Se a noção de princípio estabelece requisitos para a otimização de valores e interesses, enquanto normas e regras são frequentemente apresentadas como de natureza ontológica, lógica ou metodológica, o princípio da proporcionalidade não deveria prevalecer sobre outras normas e regras? Não é ainda mais evidente quando um Primeiro-Ministro afirma que o Hamas deve ser erradicado e, consequentemente, recebe o apoio de uma grande parte da comunidade internacional, em particular dos seus aliados ocidentais, que, como ele, se opõem à “barbárie”? Nessas condições, é fácil determinar o limite de proporcionalidade.
Quem é mais bárbaro? Aquele que luta contra uma ocupação colonial ilegal e pelo seu direito inalienável à autodeterminação, mesmo que cometa atos criminosos no processo, ou aquele que, por vingança e sobretudo para alcançar fins expansionistas de extrema-direita, procura eliminar todo um povo da sua terra?
Quem ajuda um Estado a cometer genocídio ou crimes de guerra em grande escala, de forma planejada e sistemática? Quem fecha os olhos, fingindo não saber, enquanto corpos se amontoam sob os escombros, ou não vê no fundo dos olhos das crianças a desumanidade de um mundo que se diz defensor da democracia e dos direitos humanos?
Por que, diante desse desastre para a humanidade, alguns países, sem qualquer consciência, ajudam o Estado de Israel, fornecendo-lhe ajuda militar ou financeira?
Não se pode ignorar que, ao ajudarem ou assistirem este país, reconhecendo o seu direito de se defenderem como potência ocupante, esses países comprometem a responsabilidade internacional do seu Estado e tornam-se cúmplices da ocupação ilegal, da colonização, do apartheid e da limpeza étnica na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, e mesmo no que diz respeito aos beduínos em território sob jurisdição israelita. sem mencionar os crimes de guerra cometidos por mais de 78 anos, que, apesar das inúmeras resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral, violam todos os direitos humanos e os direitos das populações civis em tempos de guerra garantidos pela Quarta Convenção de Genebra.
No próximo mês de agosto, no 75º aniversário da adoção desta Convenção, afirmará que ela representa um importante passo em frente na proteção das populações civis, quando o exército de ocupação israelita estiver sistematicamente a destruir escolas, hospitais, abrigos e centros da UNRWA, e quando a reunião dos Altos Estados Contratantes das Convenções de Genebra, agendado para 7 de março, foi cancelado no último minuto devido à postura infeliz do governo suíço e da Europa?
É necessário lembrá-los de que um terceiro Estado não precisa participar diretamente de um ato internacionalmente ilícito – como os Estados Unidos, co-responsáveis pela guerra genocida travada por seu aliado israelense – para compartilhar a responsabilidade por ele? Basta que preste assistência voluntária para a prática de um acto ilícito ou para o seu prolongamento no tempo, e isto aplica-se a todos os Estados que, entre outras coisas, incentivam as suas empresas a assinar contratos de venda de componentes ou armas ao Estado israelita.
É claro que uma das consequências diretas de um ato internacionalmente ilícito é que todos os sujeitos do direito internacional são obrigados a reparar. A reparação, que consiste na obrigação de apagar as consequências do ato ilícito internacional, aparece sobretudo como um mecanismo de sanção para a violação do direito internacional.
Por que eles estão correndo para ajudar a Ucrânia invadida, enquanto a Palestina foi abandonada, isolada, isolada, espancada e etnicamente limpa por mais de 78 anos, sem despertar indignação real de sua parte?
A dignidade da comunidade internacional exige que ela apoie o Estado sul-africano por recordar os princípios invioláveis do jus cogens (norma peremptória) e que se oponha aos ataques e ameaças a que este país é submetido, em particular pela nova administração dos EUA.
Como reage ao facto de as medidas provisórias do Tribunal Internacional de Justiça não terem sido respeitadas, e muito menos aplicadas? 4
Em nome da universalidade, em nome do Ser Humano, você está disposto a permitir ainda mais fome, mais destruição em massa, mais deslocamentos populacionais?
Não estais lá, como membros da comunidade internacional, para impedir que as relações de poder político prevaleçam sobre as normas de jus cogens do direito internacional e do direito humanitário internacional, estabelecidas para regular o uso da força e proteger as populações civis?
Nós, os Povos das Nações, exigimos que vocês, os Estados, como membros da comunidade internacional que representam os Povos das Nações, trabalhem urgentemente para estabelecer garantias que impeçam a desestruturação do direito internacional, ou mesmo a ruptura da regulação das relações de poder, para que as relações sociais internacionais e as relações internacionais não sejam determinadas pelo papel dominante dos Estados Unidos. Cuja deriva para a extrema-direita é hoje o principal perigo que paira sobre o planeta.
Seja humano, se ainda puder: você tem o poder de impedir o genocídio e a limpeza étnica do povo palestino!
O futuro do nosso mundo depende do futuro da Palestina!
