Tag: justiça

A Defensoria Pública do Acre acionou a Justiça para garantir que o motorista de aplicativo Mauderley Sabala, 46 anos, voltasse ...

EBC - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio ...

GE - Horas depois da destituição do presidente Ednaldo Rodrigues, 19 presidentes de federações estaduais assinaram manifesto com defesa da ...

TJAC A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre esteve numa área rural de Porto Acre para ...

A Justiça de Plácido de Castro tá com edital aberto pra ajudar instituições que fazem trabalhos sociais com dinheiro das ...

A Justiça brasileira tem reafirmado que planos de saúde não podem negar cobertura para cirurgias de redesignação sexual. Decisões do ...

Na Folha Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram ...

O debate deve intensificar, popularizar... A intervenção mínima propõe que o Estado recorra ao aparato penal apenas quando estritamente necessário. ...

Justiça Tributária EBC - O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ...