Carta aberta…Lei 14.874/2024…pluralidade na produção científica
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Lei: Câmara de Dirigentes Lojistas da capital entidade de utilidade pública…📹
PMRB - Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Prefeitura de Rio Branco sancionou a Lei ...
Presidente Lula sanciona Lei proposta por Gehlen e Sena vira a capital da castanha..📹
Coube ao presidente Lula(e dois ministros) sancionar, assinar, validar a proposta de Lei do então deputado federal Gehlen Diniz, hoje ...
Cultura: Petecão propõe Lei Rouanet mais justa
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 1.718/2025, que visa corrigir distorções históricas ...
Sem vetos, presidente Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a ...
A Lei muda porque a vida muda. O resto é delírio autoritário
Desde que este país é país, as condições sociais da vida se transformam: a terra deixou de ser capitania, a ...
Gov Gladson sanciona lei de autoria de Luiz Gonzaga que cria Semana da Cultura Peruana e Boliviana no Acre
Aleac - O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta sexta-feira (1) a lei que cria a Semana da Cultura ...
Aleac: Nova lei visa modernizar arrecadação do IPVA e prevê isenções
Aleac - A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) apreciou nesta terça-feira (24) proposta do governo do Estado da ...
Nova lei garante superprioridade para idosos acima de 80 anos
A legislação reforça direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar ...
Lei de Gestão Democrática nas escolas do Acre (relembre)
Hoje, 29, a comunidade escolar do Acre participa da eleição de diretores e diretoras, graças à Lei de Gestão Democrática, ...
