Tag: lei

Coube ao presidente Lula(e dois ministros) sancionar, assinar, validar a proposta de Lei do então deputado federal Gehlen Diniz, hoje ...

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 1.718/2025, que visa corrigir distorções históricas ...

EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a ...

Desde que este país é país, as condições sociais da vida se transformam: a terra deixou de ser capitania, a ...

Aleac - O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta sexta-feira (1) a lei que cria a Semana da Cultura ...

Aleac - A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) apreciou nesta terça-feira (24) proposta do governo do Estado da ...

A legislação reforça direitos como vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar ...

Hoje, 29, a comunidade escolar do Acre participa da eleição de diretores e diretoras, graças à Lei de Gestão Democrática, ...

Antes prevista apenas em um decreto presidencial, a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua ...

Em uma linha. Após 5 anos de tramitação no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e ...