Tag: mpf

Assessoria - O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, por meio de inquérito civil, a representação feita pelo presidente da Assembleia ...

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que ...

Empreendimento impacta Terra Indígena e unidade de conservação federal e não poderia ter sido autorizada pelo órgão estadual Uma ação civil ...

crianças Dep Mara Rocha Mara Rocha denuncia as mortes de crianças ao MPF, PF e DENASUS   Na tarde dessa ...

mpf MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito no Acre   O Ministério Público ...

mpf   MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas   Em ações civis públicas movidas ...

#mpf No Acre, MPF ajuíza ação para impedir fraudes na destinação de verbas públicas para a Santa Casa   O ...

#revalida Perpétua aciona MPF contra a decisão do Inep que mudou nota de corte na véspera do Revalida   A ...

#deltan Deltan e o powerpoint que virou piada no meio jurídico: 'sem provas, mas com convicção'... O procurador do MPF, ...

mpfmigrantes no ac O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo indeferimento de pedido liminar formulado em ação de reintegração de ...