STF: Permitido demitir sem justa causa (Brasil segue fora da Convenção da OIT)
É vero. O STF fechou um julgamento que se arrastava há anos e decidiu ontem, sexta, em sessão virtual, que ...
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STF forma maioria: revistas íntimas são proibidas
G1 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (19) para considerar inconstitucional a realização ...
FGTS: STF começa a julgar uso da TR para correção dos saldos
STF - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, ...
Correção do FGTS: entenda o Caso
TERRA - A decisão pode definir que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos pela inflação e ...
Seminário sobre Inteligência Artificial no STF abre inscrições para o público
STF - O Supremo Tribunal Federal promove, no dia 17/4, o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA ...
Ministros do STF vistoriam celas de presos do 8 de janeiro na Papuda
OGLOBO - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira ...
STJ: Médico não pode acionar polícia para investigar aborto
Com a decisão, Justiça prezou pela preservação do sigilo profissional e encerrou ação contra mulher que tomou remédio abortivo e ...
Advogado Zanin no STF? Sem objeção…
Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz ...
STF: Multa de R$ 1,2 milhão ao Telegram
-O ministro Alexandre de Moraes aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento ...
