Mano Rufino se pronunciou oficialmente na manhã desta segunda-feira (18) sobre o procedimento adotado pela administração municipal decretando situação de emergência financeira na prefeitura. De acordo com ele a iniciativa não teve, em nenhum momento, a finalidade de burlar a Lei e sim de dizer que o município atravessa uma fase ruim no que tange a essa questão.
O prefeito elencou algumas situações como é o caso da dívida com a Eletrobrás (a empresa estava ameaçando cortar a energia da Prefeitura), bloqueios judiciais, intimação relativo ao pagamento de servidores, parcelamento com o INSS, entre outros. Somente neste parcelamento do INSS, 52% dos recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) foram ‘levados’. “O decreto emergencial financeiro não foi uma brincadeira e sim uma necessidade”, frisou.
Mano também foi categórico ao afirmar que não foi feita nenhuma compra acima de oito mil reais sem licitação. “Esse decreto não foi baixado para fazermos compras sem licitação. Todas as compras foram licitadas, ocorreram dentro da lei. Não estou cuidando do que é meu, estou cuidando do que é público e o público é de interesse de todos”, mencionou.
Mano Rufino explicou detalhes ainda sobre as unidades de saúde que serão construídas em Sena Madureira, sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural, além das academias de saúde. “O processo licitatório referente a essas obras foi feito ainda na gestão passada. Portanto, não há ilegalidade quanto a isso”, destacou.
No decreto há uma citação relacionada à lei orgânica do município. “Realmente quanto a este detalhe houve um equívoco, mas já foi corrigido”, reconheceu.
Por fim, o prefeito colocou-se à disposição dos setores competentes para dirimir qualquer dúvida. “A prefeitura está de portas abertas, principalmente para os vereadores. Não estamos fazendo nem é nossa intenção fazer nada às escondidas, que cause prejuízos ao município”, concluiu.
