O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) encaminhará, nesta terça-feira, 6, pedido ao Ministério da Integração Nacional para garantir a condição de cidades-gêmeas a Capixaba e Plácido de Castro.
Municípios com esse status, além da possibilidade de organizar planos de desenvolvimento conjunto, facilitando políticas de educação, saúde, segurança pública e de combate ao narcotráfico, ainda podem instalar lojas francas, os chamados free shops.
Caso o Ministério da Integração Nacional não atenda ao seu pedido, Moisés assegura que entrará com um projeto na Câmara Federal determinando a mudança de status para as duas cidades acreanas.
“Os dois municípios do Estado fazem fronteira com a Bolívia. Capixaba, com 11 mil habitantes, através da Vila Maparro, divididos pelo rio Caramano, e Plácido de Castro, com 18 mil habitantes, através da Vila Puerto Evo Morales, divididos pelo Igarapé Rapirrã”, explicou o parlamentar.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, serão consideradas cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, integrada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar a unificação da malha urbana com cidade do país vizinho.
Para Moisés Diniz, a necessidade de se definir Capixaba e Plácido de Castro como cidades-gêmeas decorre da crescente demanda desses municípios por políticas públicas específicas, por serem fronteiriços e importantes para a integração sul-americana, levando em conta, ainda, que ambas as cidades se tornaram rota do tráfico de drogas, o que tem fragilizado sua população, especialmente a juventude.
A proposta apresentada pelo deputado está prevista na portaria nº 213, de 19 de julho de 2016, do próprio Ministério da Integração Nacional.
