Evidenciando que a liderança do governo federal é fundamental para a preservação do meio ambiente e para a proteção dos territórios indígenas, o boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) apontou queda de 42% no desmatamento da Mata Atlântica nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com igual período do ano passado.
Na avaliação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), depois de um governo que sucateou os órgãos de fiscalização ambiental e fragilizou as leis de proteção ao meio ambiente, incentivando o desmatamento a partir da certeza da impunidade àqueles que cometiam crimes ambientais, estamos agora no caminho certo, pautados não só pelo aumento de fiscalização e ações de conscientização, mas também no compromisso assumido pelo atual governo em priorizar a proteção ambiental e a preservação e promoção dos direitos territoriais dos povos indígenas, que são, comprovadamente, quem mais protege o meio ambiente.
Um estudo do MapBiomas e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado em abril de 2022, mostra que a degradação ambiental em territórios indígenas é 20 vezes menor em comparação com outras terras. Nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam 1% de sua cobertura vegetal nativa, enquanto nas áreas particulares essa destruição foi de 20,6%.
O estudo sobre a Mata Atlântica foi feito em parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas e mostra que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano passado. Para dar um parâmetro, cada hectare equivale a um campo de futebol, ou seja, podemos dizer que uma área equivalente a 5 mil campos de futebol foi poupada no bioma entre janeiro e maio deste ano.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, avaliou a postura do atual governo como elemento com potencial influência nos resultados. “Por quatro anos [o país] teve um governo que praticamente incentivou o desmatamento, que afrouxou a fiscalização, que afrouxou a legislação ambiental, e a gente passou a ter um novo governo em Brasília com uma postura, um discurso de que o desmatamento tem que ser acabado, que desmatamento ilegal não será tolerado, que haverá punição”, disse.
Em nota, a SOS Mata Atlântica lembra que promoveu, em junho, uma reunião na qual representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de 12 dos 17 Estados abrangidos pela Mata Atlântica se comprometeram a atuar em conjunto para combater o desmatamento e estimular a restauração do bioma.
“Esse compromisso reflete a necessidade do envolvimento de diferentes setores para a superação dos desafios enfrentados pela Mata Atlântica. O desmatamento zero é o caminho a ser seguido, e o bioma é o que apresenta a maior capacidade de alcançar essa meta em um curto período. Entretanto, precisamos ir além, priorizando cada vez mais a restauração florestal”, concluiu Guedes Pinto.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas e, na Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP 15, no fim do ano passado, a Mata Atlântica foi reconhecida como um dos dez ecossistemas-bandeira nessa causa.
Fonte: Ministério dos Povos Indígenas com informações da Agência Brasil e SOS Mata Atlântica
