Por Alexandre Barbosa
TVT News – O Senado aprovou projeto de lei para isenção de imposto de renda de quem recebe até R$ 5 mil por mês. A bola está com a Câmara dos Deputados, que havia prometido a votação para o dia 1° de outubro. O Brasil está de olho. Leia em TVT News.
Câmara demora e Comissão do Senado aprova isenção de imposto de renda até R$ 5 mil
O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas salariais mais altas e cria um programa de regularização de dívidas para contribuintes de baixa renda. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, mas, por lá, os deputados continuam debatendo o PL da Anistia, agora repaginado para PL da Dosimetria.
“Até o momento, [a proposta do governo de isenção de imposto de renda] aguarda decisão para ser pautada no Plenário da Câmara, gerando expectativas negativas quanto à tramitação deste tema, que é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”, afirmou o senador Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o PL de isenção de imposto de renda foi aprovado.
No outro lado do Congresso, o deputado Arthur Lira é o relator da proposta de e isenção de imposto de renda e prometeu a votação para esta quarta, dia 1° de outubro e foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (01/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1.087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje [24 de setembro] seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, disse Motta na rede social X.
No entanto, as últimas movimentações entre os deputados ainda eram pelo projeto da “dosimetria”, o novo nome que o Centrão quer dar para o projeto de anistia para golpistas.
Hugo Motta afirmou que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator do texto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está conduzindo as conversas com os líderes e faltam alguns partidos para serem ouvidos. Motta disse que precisa de um tempo para ver o sentimento da Casa para saber se pauta ou não o texto.
As manifestações de 21 de setembro mostraram que a população brasileira recusa a anistia para golpistas e está muito mais interessada na aprovação da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Será que o Brasil precisa voltar às ruas para que essa aprovação aconteça?
Haddad espera que a isenção de Imposto de Renda seja sancionada em outubro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta terça-feira (23), o ministro disse que o combate à desigualdade social é fator primordial para o desenvolvimento do Brasil, o que reforça o posicionamento do governo federal em favor da ampliação da faixa de isenção.
Se tudo der certo, disse o ministro, “20 milhões vão deixar de pagar IR durante este mandato. Já atualizamos a faixa de isenção por três vezes neste governo. Em um mandato, passamos de uma faixa de R$ 1,9 mil [de isenção] para R$ 5 mil. Nunca houve isso”.
Na avaliação de Haddad, a reforma do Imposto de Renda é a primeira real tentativa do Estado brasileiro para mexer no tema da desigualdade. “Além disso, a renda teve um aumento, em 3 anos, de 18% acima da inflação. Não sou eu quem está dizendo. São dados do IBGE. É o maior aumento de renda desde o Plano Real.”
Calcule quanto a isenção de imposto de renda pode trazer de economia
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região lançou um simulador que permite aos trabalhadores calcular quanto podem economizar com o projeto do governo federal que isenta salários de até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda e concede descontos progressivos para quem ganha até R$ 7.350.
A ferramenta pretende informar a classe trabalhadora sobre os impactos positivos da proposta e, ao mesmo tempo, reforçar a pressão sobre a Câmara dos Deputados para aprovar a medida, que já foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo.
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