Tag: justiça

Fui buscar no P12, de Buenos Aires: La justicia laboral suspendió la aplicabilidad del Título IV del DNU 70/23, mediante el ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) fecha o ano de 2023 comemorando 120 anos de Justiça no Acre e ...

Na última segunda-feira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre proferiu decisão, negando provimento ao apelo apresentado ...

OGlobo - Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos desembargadores ...

G1 - O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no ...

A coordenação do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nos editais n.°8 e 9, o ...

Aleac - A campanha “Respeite Meu Espaço”, importunação sexual é crime, lançada pelo Tribunal de Justiça, ganhou um reforço na ...

GR - Proibida por lei no Brasil desde 1938, a cannabis é tema de intenso debate. A discussão sobre a ...

Jota - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma reserva mínima de 3% das vagas a ...