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Durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, o expediente forense será em regime de plantão, seguindo a Portaria ...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apoia a "Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024". ...

GdA - O Tribunal de Justiça do Acre, em conjunto com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia ...

A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e a coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora ...

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) declarou inconstitucional o art.2°, §3, Lei Estadual n.°4.085/2023, que autorizava o Poder Executivo ...

Como uma das ações do Agosto Lilás, mês que reafirma o compromisso do combate a violência contra a mulher. o ...

TJAC - O Casamento Coletivo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) integrou, nesta quarta-feira, 26, parte da programação de ...

Disse o ministro do STF durante homenagem que recebeu do TJAC: -É na Constituição que encontramos a defesa invencível das ...