Tudo é política!
domingo, junho 1, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

STJ: Devedor pode ter parte do salário penhorado

por oestadoacre.com
30 de abril de 2023
em Acre
post
Mandar no Zap

Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil

Jota – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A tese foi fixada no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator de uma ação em que um credor cobra uma dívida com origem em cheque que soma cerca de R$ 110 mil de um devedor com salário de aproximadamente R$ 8,5 mil.

No caso concreto, o ministro determinou a aferição do valor necessário para que o devedor consiga financiar seu custo de vista. Noronha destacou que havia até 2015 o entendimento geral de impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, sendo restrita ao pagamento da verba alimentar. Entretanto, por meio de recursos especiais, tem sido sustentada a tese de que a impenhorabilidade não se restringe à verba alimentar desde que a parcela penhorada não comprometa a dignidade ou subsistência do devedor e sua família.

(…)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: jotapenhorasaláriostj
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

carta fidelis

A carta de Pe. Paolino ao seu fiel escudeiro

1 de junho de 2025

Carta de Pe. Paolino ao Fideles, seu ajudante mais presente nos últimos anos do padre mais importante do Acre, que...

santa juliana

Diocese quer ir em Sena mas com encontro confirmado com prefeito Gehlen

1 de junho de 2025

Padre Macoy, da Diocese de Rio Branco, confirmou ao oestadoacre no início da tarde que pretende ir a Sena Madureira...

ruy castro

Ruy Castro mata a charada…

1 de junho de 2025

Escritor Ruy Castro, hoje na Folha. Há anos, quando teve seu nome cogitado para embaixador do Brasil em Washington, Eduardo Bolsonaro não...

Contribuição ao INSS do autônomo muda nesta quinta-feira (15)

Deputados e senadores no roubo do INSS (vamos ver quem são…)

1 de junho de 2025

De Lauro Jardim, hoje em O Globo PF descobre deputados e senadores envolvidos no roubo no INSS e investigação vai...

música

Música tocando agora…’O poder do amor…🎶

31 de maio de 2025

Dionne Warwick...&...Jeffrey Osborne Love Power (O poder do amor) Versos fundamentais...: //Vi uma vidente em LA(Los Angeles) //Era outro dia...

Mais lidas

  • paolino

    Conversa com Pe. Paolino, no último dia de arraial em Sena Madureira (não acredita?)

    31 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Senador ataca Marina, maior ministra do Meio Ambiente📹

    29 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 7
  • A carta de Pe. Paolino ao seu fiel escudeiro

    24 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 6
  • Avaliação do prédio e área do Santa Juliana em Sena sai nos próximos dias (Diocese quer encontro com prefeito)

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Faltam 164 dias para o Enem 2025 — veja o passo a passo para se inscrever

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

carta fidelis

A carta de Pe. Paolino ao seu fiel escudeiro

1 de junho de 2025
santa juliana

Diocese quer ir em Sena mas com encontro confirmado com prefeito Gehlen

1 de junho de 2025
ruy castro

Ruy Castro mata a charada…

1 de junho de 2025
Contribuição ao INSS do autônomo muda nesta quinta-feira (15)

Deputados e senadores no roubo do INSS (vamos ver quem são…)

1 de junho de 2025
mcmv

Caixa lança linha de crédito para construtoras de habitação popular

1 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.