Tudo é política!
domingo, junho 22, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

INSS anuncia medida para fim da fila de benefícios por auxílio-doença

Instituto Nacional do Seguro Social

por oestadoacre.com
21 de outubro de 2023
em Acre
inss
Mandar no Zap

A partir da próxima segunda-feira (23) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) poderão se dirigir às Agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento. A medida está prevista na portaria Dirben/INSS 1.173 de 20 de outubro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O atendimento será realizado mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. Essa é mais uma medida que visa reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica.

A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência em acidente de trabalho. Neste caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. “Até que ocorra a implementação do sistema, o pedido de benefício por incapacidade temporária decorrente de acidente de trabalho não poderá ser realizado por análise documental”, pontua a portaria, com caráter temporário e poderá ser revista a qualquer tempo.

Os segurados que queiram entregar sua documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo aplicativo ou site Meu INSS, que agora está simplificado e não exige mais login e senha para acessar o serviço.

“Estamos tomando medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise. Nossas ações não estão voltadas somente para perícia médica, que representam o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo país”, explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, que complementa: “É compromisso do ministro (da Previdência) Carlos Lupi reduzir a fila do INSS e humanizar o atendimento nas agências, e nossa gestão está voltada para isso”.

“Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento poderão fazê-lo nas agências da Previdência ou pelo Meu INSS”, explicou Adroaldo Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.

Requisitos para o Atestmed

Antes de ir à agência do INSS, o segurado deve observar que o documento médico a ser apresentado deve ter sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:

  • Nome completo do requerente
  • Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado
  • Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina – CRM, Conselho Regional de Odontologia – CRO ou Registro do Ministério da Saúde – RMS), que poderão ser eletrônicos ou digitais, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente
  • Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID)

O que apresentar no atendimento

  • Documento oficial com foto
  • Laudo, relatório ou atestado médico, ou odontológico (com as especificações acima)

Observações

  • Caso o interessado não possua os documentos exigidos será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa
  • É dispensada a apresentação de procuração para o protocolo. A dispensa está prevista no artigo 76 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.º 3.048, de 6 de maio de 1999
  • A portaria dispensa de autenticação a documentação anexada no protocolo do Atestmed

Como será o procedimento

O servidor ou colaborador que irá realizar o protocolo do atendimento deverá:

  • Digitalizar a documentação necessária definida na Portaria Conjunta MPS/INSS n.º 38, de 20 de julho de 2023
  • Protocolar o pedido por meio do site do Meu INSS (meu.inss.gov.br) na opção “Pedir benefício por incapacidade” da página inicial; e

Entregar o comprovante ao interessado, prestando os esclarecimentos que forem solicitados

Requisitos para o auxílio-doença

  • Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm que cumprir requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença
  • São eles: ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento, ter qualidade de segurado e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias
  • No caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado
  • São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo

Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: acrebenefíciosbrasilfilainssmedidaoestadoacre
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

arre

Arre…! (mesmo atrasado)

20 de junho de 2025

Banco Central Independente (da sociedade) aumenta outra vez os juros... ...Para alegria dos rentistas (os que vivem de aplicação no...

mazinho

Gehlen não vai sossegar até complicar a vida do ex-prefeito Mazinho

20 de junho de 2025

O prefeito Gehlen não vai perdoar Mazinho. Esqueçam isso.. Uma de suas metas políticas é complicar a vida do ex-prefeito...

mito

Mais um mito de barro no chão…chocolate do Fla no Chelsea…

20 de junho de 2025

Para desespero e tristeza de brasileiros com complexo de viralata. Da imprensa, idem. E dos que acham que tudo que...

pois é

Pois é….’o gado de papel’

20 de junho de 2025

No contexto do esquema ilegal de gado, investigado pela PF e pelo ICMBio, os termos 'gado de papel' ou 'boi...

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

20 de junho de 2025

Da Agência Reuters (...)

Mais lidas

  • sena BO

    Operação Grande Prêmio: Sena amanhece com polícia na política…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Guilhotina de GladsonC atinge político sem mandato de Sena

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • ‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Prefeito de Sena em off mais ou menos por uns dias…📹

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Sessão na câmara de Sena…18h…ao vivo…📹

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

flu

Fluminense é com emoção sempre….📹

21 de junho de 2025
flu

FLU vs Ulsan…17h…Copa do Mundo de Clubes…📹

21 de junho de 2025
receita

Receita abre novo lote de restituição na segunda (R$ 11 Bi em devolução)

21 de junho de 2025
dandão

Crônica de Dandão: Vencer, vencer, vencer

21 de junho de 2025
trump mobile

Donaldo lança o seu próprio celular…’Trump Mobile’

21 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.