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Home Acre

Procon alerta para preços durante alagações no estado

oestadoacre.com inf. de Marília Gabriela Silva

por oestadoacre.com
1 de fevereiro de 2024
em Acre
Procon alerta para preços durante alagações no estado

Divulgação

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___

 

Procon/AC alerta sobre o aumento injustificado de preços…

A alta excessiva de preços dos produtos considerados essenciais em emergências, como desastres naturais, por exemplo, pode ser considerada ilegal, pois viola o direito do consumidor à proteção contra práticas abusivas, conforme assegura o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê, no art. 39, inciso X, “a proibição de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Por essa razão, o Procon recomenda que a população esteja alerta ao preço das mercadorias, principalmente aquelas mais procuradas no período da alagação, como produtos de limpeza, higiene, itens de cesta básica e colchões, entre outras. Caso verificada a prática de preços abusivos, os cidadãos devem acionar o órgão, para serem tomadas as medidas cabíveis.

(…)

As denúncias podem ser realizadas presencialmente no setor do Procon na OCA, no horário das 7h30 às 13h30, ou por meio dos canais oficiais do instituto: Disque Denúncia 151, WhatsApp 3223-7000, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br, na plataforma de atendimento online consumidor.gov.br e pelo Instagram @proconac.

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Autor: oestadoacre
Tags: acrealagaçõesbrasiloestadoacrepreçosprocon
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