A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) auxiliou Francisco Jakson e suas duas filhas na obtenção de documentos essenciais após a perda dos registros em um incêndio. Sem a documentação necessária, ele encontrou dificuldades para regularizar a matrícula das crianças na escola e buscou apoio da instituição, sendo prontamente atendido.
Por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), coordenado pelo Núcleo da Cidadania, a Defensoria garantiu a orientação jurídica e o encaminhamento para a emissão das certidões de nascimento e demais documentos. Com a articulação entre órgãos parceiros, o processo, que poderia levar meses, foi concluído em apenas três dias.
— Eu só tenho a agradecer, porque foi tudo muito rápido. Sem os documentos, minhas filhas não poderiam estudar, e isso era minha maior preocupação. A Defensoria me ajudou em um momento muito difícil, e agora elas estão matriculadas e prontas para começar as aulas – afirmou Francisco, que nesta segunda-feira, 10, esteve na DPE/AC para agradecer pela agilidade no processo e receber as certidões de nascimento das crianças.
O defensor público Celso Araújo, coordenador de Cidadania da DPE/AC, destacou o compromisso do programa em fortalecer a rede de proteção às crianças vítimas de violência.
— Nosso trabalho vai além da regularização documental. O Rhuamm tem como principal objetivo suprir as necessidades dessas crianças, garantindo que tenham acesso a direitos fundamentais como educação, saúde e proteção social. A articulação contínua e qualitativa entre os órgãos envolvidos é essencial para que possamos dar respostas rápidas e eficazes a essas famílias – afirmou.
A coordenadora do Programa Rhuamm, Regiane Machado, ressaltou a importância da iniciativa para garantir direitos fundamentais.
— Nosso compromisso é assegurar que toda criança tenha acesso à educação, independentemente das dificuldades enfrentadas pelas famílias. Esse caso mostra como a Defensoria pode transformar vidas por meio de um atendimento humanizado e eficiente.
