Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 – D.O Nº 14.089
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 153 de 19 de Agosto de 2025
Art. 1º Ficam criados os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan
PORTARIA/PMSM/GAB/ PREF/Nº 125/2025
Art. 1º – Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Permanente,
sob a presidência da Servidora Sionilda Gadelha Barbosa, realizar apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 001.2025, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso
dos trabalhos.
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
-Empresa FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES DE FREITAS-ME
– montante de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), referente a locação de imóvel para Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Sena Madureira/AC;
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PROCESSO ADM Nº 3799/2025
VENCEDOR: 3F LTDA
CNPJ: 23.484.444/0001-45
VALOR: R$ 3.297,00 (três mil e duzentos e noventa e sete reais)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
-Empresa LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNOSTICA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
-Montante de R$ 129.127,42 (cento e vinte e nove
mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), referente ao fornecimento de materiais cirúrgicos utilizados na unidade básica de Saúde (UBS)
do município de Sena Madureira/AC;
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)
adere ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, tendo por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e, assegurar a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
visando aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan, declara O compromisso de elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no prazo de até 12 meses
(…)
◼Você, de Sena, entre no Hub oestadoacre Sena e saiba o que rola na cidade? Aqui
