O 8 de março das mulheres negras
O Brasil tem essa mania de empurrar as mulheres, especialmente as mulheres negras, para a beirada do mundo. A pesquisa ...
Tag: direitos
Mutirão garante Carteira de Identificação Nacional para mulheres no Acre
De 10 a 14 de março, mulheres em Rio Branco poderão emitir gratuitamente a Carteira de Identificação Nacional (CIN) no ...
MPF cobra acessibilidade e reformas do Ibama e ICMBio no Acre
O MPF cobrou melhorias na acessibilidade dos prédios do Ibama e ICMBio no Acre após denúncia da Asibama/AC. Vistorias em ...
Os direitos da personalidade no mundo virtual
Por Sérgio Rodrigues, professor e advogado Neste último mês instiguei meus alunos universitários a elaborarem textos na cadeira de Direito ...
TJAC: direitos de pessoas trans em foco
Na sexta-feira, 16 de ago, a Justiça do Acre avançou na inclusão e respeito aos direitos de pessoas trans e ...
Rio Branco inaugura Vara para garantir legalidade e direitos dos acusados
O Tribunal de Justiça do Acre vai inaugurar, no dia 28 de agosto, a nova Vara Estadual do Juiz das ...
Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas
Por Luiz Claudio Ferreira da EBC A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos, trabalha hoje como estoquista de uma ...
Mutirão do INSS na Reserva Extrativista Rio Xingu: acesso a direitos previdenciários para comunidade isolada
Neste fim de semana, dias 11 e 12 de novembro, a Reserva Extrativista Rio Xingu abre suas portas para uma ...
Sintonize seus direitos… Madrugada OE🎵🕝
Transmissão oficial da Rádio Justiça. Aqui você se informa e fica por dentro dos seus direitos.
Nova regra para os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acaba de passar por significativas alterações com a promulgação da Lei n.º ...
