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Home Acre

Nota: Retirar dinheiro da Educação não é solução

por oestadoacre.com
28 de setembro de 2020
em Acre
nicolelis
Mandar no Zap

notafundeb

oestadoacre reproduz nota das entidades abaixo sobre proposta do governo Bolsonaro, que pretende retirar recursos da educação para bancar o ‘renda Brasil’.

Nota da UBES, UNE e ANPG em defesa do Fundeb: Tirar dinheiro da Educação não é solução

Nós, estudantes, vimos com inconformismo mais uma investida do governo Bolsonaro sobre a verba do novo Fundeb, que acabamos de conquistar com muita luta, para a criação de um “novo programa social”. Assim como “tirar dos paupérrimos” não é a solução, como o próprio presidente afirmou recentemente, tirar das nossas escolas jamais será o caminho para solucionar crise alguma, principalmente neste momento de pandemia em que precisamos de mais estrutura, mais profissionais e mais materiais para os protocolos de volta às aulas presenciais e acesso ao ensino à distância.

É preciso lembrar que este Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, é essencial para o funcionamento das escolas Brasil afora e acabou de se tornar permanente na Constituição Federal, com a Emenda Constitucional 108/20, graças ao engajamento coletivo de estudantes, entidades e parlamentares. O governo Bolsonaro jamais se envolveu no debate do Fundeb, apesar de se autopropagar como “defensor do ensino básico”. Desde a aprovação do fundo, Bolsonaro tenta destinar a verba aprovada para outras finalidades, o que consistiria em pedalada fiscal.

O uso do Fundeb com assistência social é inconstitucional. Por fim, é inadmissível que, em um momento grave como o atual, o governo federal não cogite uma tributação progressiva ou a taxação de grandes fortunas, tampouco pense em revisar o Teto de Gastos, que nem deveria existir. 

Não admitimos que Bolsonaro, que em discursos tanto finge se preocupar com a educação, aja apenas para retirar verbas de escolas, ainda mais num contexto de desafios gigantes para a educação brasileira. O que precisamos é mais conhecimento, mais ciência, mais educação. Não mexam no novo Fundeb!

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)


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Tags: educaçãofundebnotarecursos
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