Tudo é política!
quinta-feira, outubro 2, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Aleac: Parecer interrompe decisão que afastou presidente Nicolau

por oestadoacre.com
18 de novembro de 2020
em Acre
13o salário
Mandar no Zap

aleacparecer

Parecer ressalta que o deputado Nicolau não teve amplo direito de defesa

voos
Dep Nicolau, presidente da Aleac

Aqui o parecer completo

Deputados aprovam parecer que susta decisão de afastamento do presidente Nicolau Júnior

Na tarde desta quarta-feira (18) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma sessão extraordinária onde foi votado e aprovado por unanimidade, um Projeto de Resolução que susta as medidas cautelares impostas ao presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP). Com isso, o parlamentar volta às suas atividades a partir da publicação do Decreto no Diário Oficial da Aleac.

Após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou que a decisão judicial de imposição de medidas cautelares que impossibilitam, direta ou indiretamente, o pleno regular exercício do mandato do parlamentar seriam remetidos a voto nominal dos deputados, como prevê o artigo 53 da Constituição Federal e o artigo 40 da Constituição do Estado.

O documento, que possui como relator o deputado Pedro Longo (PV), frisa ainda que não fora ofertada nenhuma oportunidade de defesa ao investigado, e nem sequer o conteúdo da decisão sobre seu afastamento, não encaminhando também ao Poder Legislativo o teor da determinação, restringindo-se apenas a informar as medidas adotadas por meio de um ofício.

Nicolau Júnior agradeceu o apoio recebido pelos demais parlamentares, pela aprovação da matéria que susta as medidas judiciais a ele impostas, e destacou o trabalho que ele e os demais integrantes da Mesa Diretora da Aleac têm feito para manter a Casa com as contas em dia, e também as medidas de contenção de gastos. Ele também pontuou que o Poder Legislativo tem mantido diálogo com o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, a fim de manter uma parceria para que todas as decisões sejam tomadas da forma mais correta possível.

“Agradeço o apoio dos deputados estaduais pelo relatório. A Aleac já pagou no meio do ano o 13° dos servidores ativos, inativos e pensionistas e também as férias dos cargos comissionados. Estamos com dinheiro em conta para pagar o 13° dos comissionados agora em dezembro. Tudo isso é fruto de muita organização, economia e planejamento, inclusive com a revisão de alguns contratos que a Casa mantém, pois cancelamos alguns e diminuímos valores de outros. Esse foi um trabalho conjunto da Mesa Diretora para gerar mais economia”, explicou Nicolau Júnior.

Ao final da reunião, os parlamentares enviaram a imprensa o parecer emitido pelo Tribunal Regional Federal, que versa sobre a sustação da decisão judicial que impossibilitam o afastamento do presidente.

A decisão agora será publicada no Diário Oficial da Aleac e entra em vigor a partir da sua publicação.

(Andressa Oliveira/ Agência Aleac)

Aqui o parecer completo


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: #nicolaualeacparecer
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

nicolau

Nicolau Jr:. celebra cooperação com o governo e TRE para promover o projeto ‘Jovem Parlamentar’

1 de outubro de 2025

Da Aleac - Na manhã desta quarta-feira, 1, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), deputado Nicolau Júnior assinou...

PCAC cumpre mandado contra adolescente por roubo e estupro

PCAC cumpre mandado contra adolescente por roubo e estupro

1 de outubro de 2025

Por Marcelo Torres PCAC - Na última terça-feira, 30, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de...

GdA divulga resultado da 3ª chamada do MBA em Inteligência Artificial

GdA divulga resultado da 3ª chamada do MBA em Inteligência Artificial

1 de outubro de 2025

Por Ingrid Andrade Sead - O GdA, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial...

gda

Gastos com cargos políticos(desnecessário) joga para as calendas o PCCR da Saúde

1 de outubro de 2025

O Diário Oficial de hoje foi tomado por um relatório de contas mal gerido pelo GdA. Números e mais números,...

Polícia Civil do Acre debate combate à manipulação esportiva em encontro nacional

Polícia Civil do Acre debate combate à manipulação esportiva em encontro nacional

1 de outubro de 2025

PCAC - A Polícia Civil do Acre (PCAC), participa do I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados...

Mais lidas

  • Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    25 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 6
  • Exposena 2025…último dia…ao vivo…🐂

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Exposena Rural Show…sexta ao vivo….🐂

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Ter arma em casa é flertar com a tragédia todos os dias

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Desorientação política no Acre e a violência contra as mulheres lado a lado…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

ctps

Acre registra mais de 800 empregos em agosto(Sena só fica atrás de Rio Branco)

1 de outubro de 2025
cerveja

Metanol: o que você precisa saber antes de beber uma cerveja, vinho, cachaça, uísque…

1 de outubro de 2025
petecão

Petecão: táxis poderão ser repassados a herdeiros…🚖

1 de outubro de 2025
morango

Gov Federal: Acre já pode importar morangos do Peru (leia a portaria)

1 de outubro de 2025
nicolau

Nicolau Jr:. celebra cooperação com o governo e TRE para promover o projeto ‘Jovem Parlamentar’

1 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.