Míriam Leitão (OGlobo) – O presidente Bolsonaro está chantageando a democracia brasileira. Diz que pode “descartar” ideia de aumento no número de ministros do STF se a Corte “baixar a temperatura”.
O que ele está dizendo com todas as letras é que se o Supremo fizer o que ele quer, ele pode tirar a arma que colocou contra a cabeça do STF.
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Para entender a gravidade do que está acontecendo.
1-A independência dos poderes é cláusula pétrea da Constituição, que não podem ser alteradas. Só o STF pode mudar pontos como o alcance das decisões monocráticas ou limite de tempo para um pedido de vista.
2-Se algo assim for votado no Congresso, além de violar a Constituição, o país estará saindo da democracia para a autocracia. Quem disse isso numa entrevista hoje foi o jurista Joaquim Falcão. Ou seja, o país deixará de ser uma democracia, governo do povo, para ser uma autocracia, governo de uma pessoa em que o poder do chefe do executivo se impõe a todos os outros e não tem limites.
3-Isso já aconteceu em outros países. Na Hungria, em que o presidente Viktor Órban e Bolsonaro se chamam de irmãos. Ele hoje é um ditador num país que realiza eleições de fachada. Já aconteceu na Rússia de Putin. Mas o caso mais próximo de nós é a Venezuela.
4- O governo Bolsonaro vive falando que se o PT ganhar a eleição o Brasil vai virar uma Venezuela. A verdade é que ele vira uma Venezuela se Bolsonaro realizar seus planos.
5-Por fim queria chamar a atenção para o fato de que ele apresenta como concessão. Pode descartar a ideia se o STF baixar a temperatura. Ou seja, já se sente um ditador, caso seja reeleito.
Claramente, o resultado melhor do que o previsto para o primeiro turno subiu-lhe à cabeça. Ele na verdade perdeu o primeiro turno por seis milhões de votos, mas já está se sentindo com força suficiente para falar em mudar cláusula pétrea da Constituição após as eleições e para chantagear o Supremo. Não ver esses sinais de perigo é o maior risco que a democracia brasileira está correndo.
Miriam Leitão, em OGlobo
Em tempo: foto de Míriam Leitão publicada no ‘SouBH’ – Créditos da imagem: Daniel Bianchini