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Home Acre

Judiciário acreano enfrenta desafios no combate à tortura e maus-tratos

oestadoacre com informações TJAC

por oestadoacre.com
13 de novembro de 2023
em Acre
Judiciário acreano enfrenta desafios no combate à tortura e maus-tratos

TJAC

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No último dia 10, uma reunião de grande importância marcou os esforços do Tribunal de Justiça do Acre na luta contra crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade. O encontro, liderado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Canal Público oestadoacre.com no WhatsApp sem limite de adesão – Não é grupo…! E você vê a hora que quiser sem ninguém te pedir nada… É só seguir… E pronto.

Durante a reunião, os magistrados foram convocados a contribuir com a proposta de um normativo para regular o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias relacionadas a tortura e maus-tratos no âmbito judiciário.

A Resolução CNJ n. 414/2021, destaca e estabelece diretrizes para os exames periciais em casos de indícios de tortura e outros tratamentos desumanos, seguindo os parâmetros do Protocolo de Istambul.

 

Saiba mais:

Conferência Estadual do PCdoB: A sinfonia das mudanças… 📷 – OEstadoAcre.com

GdA chama 446 novos servidores para a saúde do estado 📹 – OEstadoAcre.com

Assassinato na paradisíaca Porto de Galinhas: turista do Ceará é vítima – OEstadoAcre.com

 


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Autor: oestadoacre
Tags: acrebrasildesafiosjudiciáriomaus-tratosoestadoacretortura
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