MEC – Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, de 13 a 16 de maio, em Macapá (AP) e Rio Branco (AC). O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos, bem como às ferramentas e aos painéis de consulta de dados educacionais.
Participaram do encontro técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estavam presentes representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
“Podemos perceber, ao longo do encontro, o intenso compromisso e a dedicação de todos os atores e as entidades representadas com o processo de elaboração dos planos decenais de educação”, ressaltou Armando Amorim Simões, secretário da Sase.
O secretário destacou que, com a iniciativa de cooperação técnica do MEC, a expectativa é que os planos elaborados pelos estados e pelos municípios estejam em consonância com o PNE, colaborando com o alcance das metas nacionais ao passo que reflitam também as necessidades e desafios locais. “O processo de elaboração dos planos decenais de educação de estados e municípios não parte do zero. É importante que os diversos atores envolvidos se apropriem do conteúdo proposto no novo PNE e analisem a situação educacional local, levando em consideração os dados disponíveis e o plano de educação em vigência, para elaborarem os novos planos decenais”, disse.
Gesuina Leclerc, coordenadora-geral de Articulação Intersetorial do MEC, destacou sobre a importância de se desenvolver ações intersetoriais para o enfrentamento dos desafios da educação: “a intersetorialidade foi apresentada como uma diretriz na proposta do novo PNE, compreendida como a articulação de dois ou mais setores para promoção de políticas de educação”. Segundo a coordenadora, os encontros realizados oportunizam a interlocução com profissionais de educação sobre a continuidade do mapeamento de experiências intersetoriais, destacando-se territórios de fronteira, para o alcance das metas educacionais.
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