Por André Araújo
GdA – O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) foi eleito, por aclamação, para presidir o Fórum de Procons da Região Norte. A escolha ocorreu nesta segunda-feira, 29, durante reunião realizada na cidade de Manaus, capital do Amazonas.
Na oportunidade, o órgão consumerista do Acre foi representado por sua presidente, Alana Maia Albuquerque, acompanhada da diretora técnica de Atendimento e Orientação do Procon, Hígia Thaise Hassem.
Também integraram as discussões do 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte os dirigentes dos Procons do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A presidente da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil), Renata Ruback, participou de forma remota.
Com a eleição, o Procon do Acre assume a presidência do Fórum Norte, fortalecendo a representatividade do estado no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A presidente Alana Albuquerque, que também ocupa cargos na Procons Brasil e no colegiado nacional dos Procons Estaduais, destacou a relevância da articulação regional.
“Esse encontro foi fundamental para alinharmos estratégias conjuntas e debatermos temas urgentes, como o superendividamento e as apostas online. A Região Norte tem desafios específicos e precisamos atuar de forma integrada para garantir resultados concretos. Ser eleita presidente do fórum é uma honra e uma responsabilidade que assumimos com compromisso”, afirmou.
Políticas públicas
Entre os principais temas discutidos, os Procons debateram o superendividamento, com ênfase na ampliação de ações de renegociação de dívidas, educação financeira e aplicação da Lei nº 14.181/2021.
Ganhou destaque também a preocupação com o crescimento das apostas esportivas online, com a proposta de campanhas educativas voltadas especialmente a jovens e adolescentes, público mais exposto aos riscos das plataformas digitais.
Outro eixo de discussão tratou da aviação civil, com foco na articulação de fiscalizações nos aeroportos da região e na análise do Tema 1417 do Supremo Tribunal Federal, que trata das indenizações por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos.
O grupo também discutiu as propostas do Seminário de Relacionamento com o Consumidor da Região Norte (SEMarc), promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no início de setembro. O seminário terá uma etapa nacional prevista para novembro.
O anfitrião do 2º Fórum de Direito do Consumidor da Região Norte, o presidente do Procon do Amazonas, Jalil Fraxe, ressaltou o esforço de sua equipe para a realização do encontro e a importância dos desdobramentos do fórum.
“Organizar esse encontro exigiu dedicação e empenho de toda a nossa equipe. Mais do que sediar, nosso compromisso é garantir que os debates se transformem em ações efetivas para toda a Região Norte. Os desafios dos consumidores amazônidas e nortistas são únicos, e o fórum tem papel estratégico para fortalecer a atuação conjunta dos Procons”, destacou Fraxe.
Nova diretoria do Fórum de Procons da Região Norte
Presidente: Alana Albuquerque (Procon/AC)
Vice-presidente: Onilda Abreu (Manaus/AM)
1º Secretário: Gareza Morais (Procon/PA)
2º Secretário: Zélio Mota (Boa Vista/RR)
3º Secretário: Matheus Pinto (Procon/AP)
1º Suplente: Jalil Fraxe (Procon/AM)
2º Suplente: Euclides Correia (Procon/TO)
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