Tag: justiça

A Justiça brasileira tem reafirmado que planos de saúde não podem negar cobertura para cirurgias de redesignação sexual. Decisões do ...

Na Folha Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram ...

O debate deve intensificar, popularizar... A intervenção mínima propõe que o Estado recorra ao aparato penal apenas quando estritamente necessário. ...

Justiça Tributária EBC - O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ...

O Globo - O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os ...

Aos 85 anos, homem sem documentos teve sua existência reconhecida pela Justiça do Acre. Encontrado ferido e sem alimentação na ...

O MPF cobrou melhorias na acessibilidade dos prédios do Ibama e ICMBio no Acre após denúncia da Asibama/AC. Vistorias em ...

A Vara Criminal de Sena Madureira lançou um edital para financiar projetos sociais com recursos de penas pecuniárias. Entidades interessadas ...

EBC - A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de ...