STF limita apostas online para públicos vulneráveis a pedido do Comércio
CNC - Atendendo a pedido liminar da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ministro do ...
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Homem que detonou bomba perto do STF morre após explosão (novo Rio Centro?)
CB - O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13/11) era ...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
EBC - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um ...
Min Flávio Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres (em favor das mulheres)
EBC - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou ...
STF reconhece que ocupações não impedem desapropriação
Conquista! Decisão do STF reconhece que luta pela terra por meio de ocupações não pode parar processos de desapropriação ...
STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue
Do STF e MF Press Global - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (25) para reconhecer que ...
STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados ...
STF multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por tentar escapar do bloqueio
Nesta quinta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bateu o martelo e impôs uma multa de R$ 5 ...
STF: Barroso reclama dos réus do 8 de Janeiro que preferem ficar presos para mostrar ‘ideologia’
Nesta quarta-feira, 18, o STF decidiu que é possível fazer acordos de não persecução penal (ANPP) até para processos que ...
Ministro Flávio Dino(STF) estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
EBC - Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar ...
