STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil
STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados ...
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STF multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia por tentar escapar do bloqueio
Nesta quinta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bateu o martelo e impôs uma multa de R$ 5 ...
STF: Barroso reclama dos réus do 8 de Janeiro que preferem ficar presos para mostrar ‘ideologia’
Nesta quarta-feira, 18, o STF decidiu que é possível fazer acordos de não persecução penal (ANPP) até para processos que ...
Ministro Flávio Dino(STF) estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
EBC - Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar ...
Turma do STF mantém X suspenso no Brasil (veja repercussão…)
EBC - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão ...
Vejam só a ousadia desse empresário extremista contra o Brasil
Bem. Parece que o próximo passo é pedir a prisão do dono do x, o autocrata Elon Musk. Como fez ...
Comércio comemora decisão sobre demissão sem justa causa (pior para trabalhadores)
CNC - O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, ...
Ex-ministro do STF, primeiro juiz federal do Estado, recebe condecoração de Gonzaga e Nicolau
Nesta quinta-feira (22), o ex-ministro do STF Ilmar Galvão foi homenageado em Brasília com a Comenda da Ordem do Mérito ...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
EBC - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de ...
Até que enfim STF breca as emendas pix (acabou a farra?)
Funciona assim: (...)Criadas em 2019, por meio de uma Proposta e Emenda Constitucional (PEC), as hoje emendas Pix ganharam destaque ...
