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EBC - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um ...

EBC - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou ...

Conquista! Decisão do STF reconhece que luta pela terra por meio de ocupações não pode parar processos de desapropriação   ...

Do STF e MF Press Global - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (25) para reconhecer que ...

STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de cinco dias para que sejam apresentados ...

Nesta quinta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, bateu o martelo e impôs uma multa de R$ 5 ...

Nesta quarta-feira, 18, o STF decidiu que é possível fazer acordos de não persecução penal (ANPP) até para processos que ...

EBC - Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar ...

EBC - A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão ...